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TRE-AP — 06000104420246030007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dbc3de169688f67a0a2dae5e7a63becb689951faed88aa8720c5b3482b2d3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Publicação (TPU 92)
2024-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-03-25T22:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T22:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-28T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-02T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-02T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-06T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-08T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T17:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T17:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T17:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-23T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-24T09:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T09:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-24T09:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-24T09:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-25T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-25T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-30T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-30T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-30T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-30T09:58:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-03-25T22:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-28T10:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-28T10:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-04-24T09:18:45.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-04-24T09:18:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-04-30T10:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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