TRF5 — 00001002920234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec8baa2750bab478995fa8ddb8568e4c574cbb11b4199d15face9b3248353e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas

  1. 2023-10-17T20:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-23T13:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-18T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-11-29T05:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-12-04T14:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-12-04T14:16:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-12-05T00:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  8. 2023-10-17T20:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-10-17T20:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-10-23T17:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-10-25T14:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-12-05T00:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica