STJ — 00000149620238179000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e1afabcc7e2f4d943eb42e6c0982d01806f946946a5e4286c5449068dc5e01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Publicação (TPU 92)
2024-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-08-21
Mandado (TPU 106)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-13T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-13T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-22T22:40:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-06-13T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-17T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-17T18:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-25T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-25T16:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-07-25T17:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-21T19:47:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-02T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-22T20:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-05-24T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-06-14T05:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-07-25T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-07-26T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-08-15T17:19:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-08-16T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-09-04T05:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-09-30T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-09-30T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-05-22T22:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-05-23T19:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-06-13T15:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-06-13T16:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-06-13T18:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-07-16T23:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-07-25T14:40:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-07-25T14:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-07-25T17:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-08-15T18:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-09-03T11:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-09-03T20:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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