STJ — 00000149620238179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e1afabcc7e2f4d943eb42e6c0982d01806f946946a5e4286c5449068dc5e01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Planos de saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-13T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-13T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-22T22:40:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-06-13T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-17T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-17T18:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-25T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-25T16:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-25T17:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-21T19:47:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-09-02T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-04-22T20:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14T05:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-25T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-26T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-15T17:19:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-16T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04T05:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-30T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22T22:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-23T19:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13T15:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-13T16:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-13T18:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-16T23:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-25T14:40:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-07-25T14:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-25T17:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-15T18:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-03T11:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-03T20:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004185820238260445 — Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJRN — 00082313520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 12ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00026716320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- STJ — 00003933320208179003 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00003933920208080061 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50368543520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPE — 00000277220228173490 — Cumprimento de sentença · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
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