TJSE — 00165791420048250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65305274f1df1d80a95d27451a0759a6a413ebfa7525f9c7672749a5957e48f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-30 a 2017-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-16
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2015-04-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-10T08:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-10-27T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-29T10:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-13T10:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-13T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-10-16T07:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-16T07:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-05-09T08:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-26T09:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-10T11:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-12-22T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-08-15T09:47:04.000Z — (TPU )
- 2013-04-18T10:01:58.000Z — (TPU )
- 2006-11-30T13:03:41.000Z — (TPU )
- 2006-09-05T12:08:48.000Z — (TPU )
- 2006-06-21T12:26:43.000Z — (TPU )
- 2006-05-31T13:06:21.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T10:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04T11:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-27T10:53:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-21T09:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09T14:08:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-23T08:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29T10:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-16T10:44:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-04-16T10:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T10:40:22.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2015-01-13T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-03T12:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-03T12:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T07:51:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-02T12:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-21T08:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-07T12:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-25T13:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T10:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-15T09:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-10T10:04:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-30T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
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- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
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- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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