TJSE — 00165791420048250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65305274f1df1d80a95d27451a0759a6a413ebfa7525f9c7672749a5957e48f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-30 a 2017-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-16
Decisão anterior (TPU 945)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-10T08:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-27T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-09-29T10:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2015-01-13T10:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-01-13T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  6. 2014-10-16T07:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2014-10-16T07:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  8. 2014-05-09T08:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2013-10-26T09:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2013-01-10T11:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2006-12-22T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  12. 2013-08-15T09:47:04.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-18T10:01:58.000Z — (TPU )
  14. 2006-11-30T13:03:41.000Z — (TPU )
  15. 2006-09-05T12:08:48.000Z — (TPU )
  16. 2006-06-21T12:26:43.000Z — (TPU )
  17. 2006-05-31T13:06:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-06T10:04:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-11-04T11:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-10-27T10:53:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-21T09:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-09T14:08:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-23T08:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-29T10:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-16T10:44:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  26. 2015-04-16T10:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-16T10:40:22.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  28. 2015-01-13T10:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-03T12:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-03T12:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-16T07:51:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  32. 2014-09-02T12:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-21T08:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-03-07T12:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-02-25T13:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-02-10T10:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-15T09:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-08-09T10:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-05-10T10:04:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-04-30T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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