TJSP — 00149493520068260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e81d308481f55533c454abdca241c70691ec2e668fce09618761be3bc815c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-02 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-06-10
Definitivo (TPU 246)
2009-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-18
Recebimento (TPU 132)
2009-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-11
Julgamento (TPU 193)
2009-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2006-08-02T13:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-06-09T09:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-06-30T17:00:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  24. 2008-07-01T18:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-07-02T09:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-07-04T11:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-10-21T15:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-10-22T10:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2008-10-23T11:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2008-11-13T17:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-11-14T10:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-11-17T10:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  37. 2009-05-15T09:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-05-15T09:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-05-18T11:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  41. 2009-06-10T10:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  42. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  43. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  44. 2014-10-04T08:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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