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TJPA — 00002548820148140301

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed1ece8d9f274b2decf57cbcd78f34d8a7081a0be44b3716b3318110df52251a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas

2014-01-07T12:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-11-13T12:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-11-20T17:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-06-25T13:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-08-06T13:53:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-12-10T10:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-01-14T12:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-02-13T08:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-02-13T08:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-06T08:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-11T09:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T09:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T09:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-03T01:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-03T01:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-07T12:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-01-16T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-13T08:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-15T00:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-02-15T00:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-01T12:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-01T12:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-03T15:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-03T15:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-19T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-06-19T09:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-15T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-15T10:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-23T12:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-04-08T03:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-17T16:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-17T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-11-11T11:12:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-11-21T11:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-12-04T01:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-12-10T10:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-12-30T03:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-01-30T16:06:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-01-30T16:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-02-11T10:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-06-12T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-07-03T12:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2025-07-03T12:31:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-07-13T09:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-07-13T09:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-08-25T09:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-08-25T11:59:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2014-01-07T12:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-03-19T14:00:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-03-08T12:36:41.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

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2019-07-17T11:51:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-02-13T08:11:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2024-03-15T10:42:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2024-03-15T10:50:48.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2024-11-21T11:05:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-12-10T10:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-06-12T08:34:52.000Z — Procedência (TPU 219)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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