TJRJ — 00210409820108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 824abd70138dfa5070f0e48d475f66daab8cb487a511a5609e9b88dd85badef6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-07 a 2025-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-07T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-10T16:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-31T12:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-31T14:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-14T14:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-18T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-02T18:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-26T15:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-06T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-13T12:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T12:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-30T13:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-19T16:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-16T15:37:15.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2012-11-05T15:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-06T17:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-11-11T18:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-22T15:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-26T15:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-30T17:02:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-31T17:19:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-31T17:46:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-06T16:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06T19:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T19:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12T14:33:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-13T10:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-30T18:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSE — 00012807420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 50017231220228240015 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50011738020238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00204996520108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00205870620108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00173585720188190061 — Execução Fiscal · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00000898920108080061 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada