TJSE — 00357559020158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c3ec2975895707288ed40f00ed18c689a878ab0d5e5eb2e9ad55c81d6c6159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2016-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-11: Definitivo (TPU 246)
2016-05-10: Petição (TPU 85)
2016-04-15: (TPU )
2016-04-04: Petição (TPU 85)
2016-04-04: (TPU )
2016-04-04: (TPU )
2016-04-04: (TPU )
2016-03-28: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-03-09: Conclusão (TPU 51)
2016-03-09: (TPU )
2016-02-05: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-15T03:50:53.000Z — (TPU )
2016-04-04T11:52:54.000Z — (TPU )
2016-04-04T11:08:49.000Z — (TPU )
2016-04-04T11:08:28.000Z — (TPU )
2016-03-09T10:06:38.000Z — (TPU )
2016-02-05T03:23:27.000Z — (TPU )
2016-01-25T08:35:18.000Z — (TPU )
2015-11-21T03:19:56.000Z — (TPU )
2015-11-10T13:36:01.000Z — (TPU )
2015-11-06T08:04:12.000Z — (TPU )
2016-07-11T10:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-07-11T10:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-10T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
2016-04-04T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
2016-03-28T08:16:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2016-03-09T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-01-25T08:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23T10:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
2015-11-09T15:12:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-06T13:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-11-05T10:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05T09:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-11-05T09:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001797420118180032 — Execução Fiscal · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE PICOS
TJTO — 00178019620198272729 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00170591320158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00176220720158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00006314420058150981 — Execução Fiscal · 2005-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJSE — 00296327620158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
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