Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000061320266130345

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d66b80224bfefd306593e1c578ed3dccd9ed46b2bc61191d963728e5fc5081a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Remessa (TPU 123)
2026-07-25: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-24: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-25T16:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-06T16:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-16T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-27T14:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-15T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-19T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-27T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-06-08T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-07-10T15:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-07-17T17:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-07-22T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-07-24T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-07-27T11:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-06T16:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-07T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-07T15:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-07T15:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-07T15:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-08T19:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
```

2026-04-08T19:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-09T15:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-10T08:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-23T12:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-23T12:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-24T13:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
```

2026-04-24T13:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-27T14:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-29T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-04-29T12:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-02T10:10:25.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-02T10:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-02T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-04T19:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
```

2026-05-05T00:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-08T10:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-19T13:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-19T14:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-25T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-25T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

2026-05-25T18:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001061520246060027 — Cumprimento de sentença · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TSE — 06002190720246040000 — Agravo de Instrumento · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001343720206170117 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002604520176210113 — Cumprimento de sentença · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06015942920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001351720246170041 — Cumprimento de sentença · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015115220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000096520266130345 — Cumprimento de sentença · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada