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Recurso Especial — Cédula de Crédito Bancário — STJ 00003363720144050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b8f73e2bd346c39b0ec03aa18e5c36ed5efc84c7e5c4b694756e9e675dbc29

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de

Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac
  • Registro documental: 48b8f73e2bd346c39b0ec03aa18e5c36ed5efc84c7e5c4b694756e9e675dbc29
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-05-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-11-22
Petição (TPU 85)
2018-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-30
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T17:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-29T17:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-22T13:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-22T17:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2014-12-05T10:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-10-24T10:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-30T05:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-30T15:10:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2020-06-02T05:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-09-01T13:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-09-01T13:36:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-10-29T12:54:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-10-29T19:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-11-20T16:08:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-11-20T17:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-05-30T15:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-01T20:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.