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TJSE — 00296300920158250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5ca5fc593a8f4ccc3b0b0ee7ad1407bca2e9f28c977f6aa2f4b9812747ecd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2016-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
(TPU )
2016-03-11
Petição (TPU 85)
2016-03-10
(TPU )
2016-03-08
(TPU )
2016-03-08
(TPU )
2015-12-17
Improcedência (TPU 220)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-19
Petição (TPU 85)
2015-11-19
(TPU )
2015-11-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T03:14:09.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-10T09:39:12.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-08T08:19:52.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-08T08:19:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-19T09:08:59.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-12T07:18:36.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-06T03:18:11.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-26T12:47:23.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-13T09:56:30.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-12T09:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-05-12T09:45:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-03-11T09:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-12-17T09:06:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2015-12-03T12:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-19T09:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-11-11T11:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-11-09T17:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-09T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-06T10:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-10-19T08:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-13T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-29T11:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-24T10:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-24T10:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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