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TRF3 — 50008741420194036110

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acd2758a830fdd6714d8ffa01d910ac717acdace8c761451dcdba84339081f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-01: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-06-01: Conclusão (TPU 51)
2023-05-24: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-23: Conclusão (TPU 51)
2023-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T17:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T16:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-16T18:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-07T19:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-25T12:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-03T20:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T13:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-23T15:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T12:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T14:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T19:07:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T10:21:36.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T10:23:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T16:23:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T18:13:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T12:26:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-08-04T12:06:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-11-17T18:56:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2022-12-06T15:03:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T14:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-05-23T14:59:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-05-24T15:12:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12486",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-06-01T13:48:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12486",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2023-06-05T11:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-23T18:12:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001442320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002594420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Unaí
TRF3 — 00002732820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / São João Del Rei
TRF6 — 00001178920074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS

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