TJRS — 00011915520148210123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86bef08a9098df99ce38e38950be11e057ece3eef54633c38da9f079948e7316
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-04T14:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-14T18:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T15:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T16:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-04-15T12:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T15:34:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006192620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TRF6 — 00000901320194013804 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Passos
- TJMT — 00003163620148110003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJSP — 00009960820158260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJPR — 00000142420218160067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Vara Única de Passos
- STJ — 00004069820178190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO