TJRJ — 00196018120128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9060a8d4d21b7e0ef006a247335929041e7bf659e6c51e7b774223a9bd6668da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2012-09-14T15:41:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:23:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-07-26T16:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-18T15:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-29T13:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-03T15:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-14T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-14T13:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-01T12:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T12:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-17T15:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-29T18:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T14:03:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-12T15:10:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-20T17:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01T18:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-17T12:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-29T14:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28T14:07:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-28T14:08:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-25T15:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-22T09:59:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T16:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04T17:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04T17:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04T18:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-05T14:40:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSE — 00087251220178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 50017231220228240015 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50011738020238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00209603720108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00210888620128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00216122020118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJES — 00000898920108080061 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada