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TRE-BA — 06000373420236050095

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b740192a7aa93e6020d91af6d5f4fd1ad1517f81b961d6f6206f5d85568ed4ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23: Definitivo (TPU 246)
2023-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23: Documento (TPU 581)
2023-05-23: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-20: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-02T14:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-03T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-03T13:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T13:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T08:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T08:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-17T09:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-22T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-28T12:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2023-03-28T12:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-19T08:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-19T08:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-04-20T10:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-26T11:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T08:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T09:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-08T15:22:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-09T11:16:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-02T14:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-08T14:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T11:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T11:10:43.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-20T02:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T02:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-27T03:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T09:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-23T09:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16686",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

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