Wiki Jurídica

TJSE — 00011824620148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85f6242cdae205c4cc85784f49f0a1c2c188c867478ec7026aff3a779ea4807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-02-19
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-02
(TPU )
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)
2017-01-11
(TPU )
2017-01-11
(TPU )
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Dano | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-03T06:06:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T10:55:42.000Z — (TPU )
  3. 2017-01-11T10:51:54.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-11T08:55:07.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-22T13:22:42.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-22T11:40:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-22T11:40:19.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-22T09:56:25.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-19T15:04:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-26T10:49:17.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-26T13:24:01.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-11T08:45:56.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-20T15:47:46.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-16T08:53:37.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-23T12:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-03-23T12:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-03-23T12:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-02-19T12:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-02-15T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-02-15T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-01-11T15:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-22T13:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-27T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-09-27T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-09-27T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-09-27T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-09-27T13:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-20T11:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-09-16T09:53:36.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  30. 2016-08-31T09:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-26T11:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-22T11:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-08-16T13:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-22T11:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-02-25T14:13:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-02-16T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-04T08:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-01-20T10:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-08T12:19:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-11-24T13:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.