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TJSE — 00007081320158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a15971f4ec0e4cb7bdc104756f688a7a66c962bec7538455aea01861e433f763

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-15
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-06-11
Audiência (TPU 970)
2015-05-27
(TPU )
2015-05-22
(TPU )
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-13
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-11T10:57:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T11:26:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-27T16:02:13.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-22T09:03:46.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-13T16:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-23T15:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-01T20:19:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-06-15T11:02:11.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  9. 2015-06-15T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-05-20T15:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-05-20T15:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-05-13T12:04:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-05-13T12:03:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-05-05T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-30T16:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-24T11:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-15T13:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-04-14T09:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.