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TJES — 00001239420198080046

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bdbe75dacb68743c323c7e9698d0bb684aec347edf11caccd869ede6aa2ab26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-27: Petição (TPU 85)
2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-12: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-19T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T14:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T14:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-11T01:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-25T08:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-26T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T22:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-25T12:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T00:47:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-17T00:08:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-27T00:52:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-24T16:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T00:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T00:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-05-29T14:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T01:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-06-03T09:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T15:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T14:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-21T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-09T00:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T00:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T07:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-11-18T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T11:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T15:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2025-12-02T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-12-08T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T12:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-06T17:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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2026-02-09T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
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}

2026-02-09T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-08T02:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2026-03-08T02:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-09T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70013567620158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-08-07 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
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TJRO — 70025592820198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPE — 00000304120168171290 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 50630787320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

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