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TRT19 — 00001663520195190059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4f1d4106726e4e59f079f9aa8a9d2f855b65db9e10c7d1f048aca9ea10eb5b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21: Definitivo (TPU 246)
2019-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-17: Mandado (TPU 106)
2019-09-05: Publicação (TPU 92)
2019-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-04: Mandado (TPU 985)
2019-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-09-02: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-08-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 10652

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-11T17:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-04-11T17:19:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-04-15T09:15:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-04-15T09:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-05-13T23:06:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-05-14T08:18:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-05-14T08:18:36.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-02T14:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-03T10:04:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-03T15:36:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-31T11:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-12T15:42:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-19T20:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-20T10:02:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-20T10:10:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-21T11:16:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-21T11:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-09-02T19:32:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-09-04T11:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-09-05T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-09-05T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-09-17T15:58:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-09-19T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-10-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-10-21T15:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-04-15T09:26:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-31T11:50:14.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-09-02T19:32:58.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-09-04T11:36:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-10-21T15:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001988020205190002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TST — 00012366820135060121 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00012208120115010038 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT19 — 00001978320205190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001987520215190057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT18 — 00004438620255180053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / Anapolis - 03a Vara
TRT10 — 00001812420245100012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT17 — 00001978020245170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória

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