STJ — 00003435820164050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ceafa1d200bf05f7c103c594fd3bfa10c6002321dfcd856b7c645d105bc90f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-12-18
Petição (TPU 85)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T09:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-01T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-26T12:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-18T15:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-18T19:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-11T14:56:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-16T15:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-14T11:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-16T05:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-27T05:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-12T05:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-13T16:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-14T11:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-11-14T19:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-11-23T17:02:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-11-23T17:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-11-26T15:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-26T19:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-12-17T10:16:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-12-17T10:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-11T19:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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