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TJPA — 00002611720198141979

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36b565eaa1f2e647d67c6ba2ef75c27186af9886c31a4ac72db44184d9d95b79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Remessa (TPU 982)
2021-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T15:38:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T11:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T11:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T19:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T21:48:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T08:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-07T20:46:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T13:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2019-02-05T13:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T12:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-10-01T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-10-16T08:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2021-06-23T10:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-28T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2021-07-29T12:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}
```
2021-08-03T14:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2021-08-25T21:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2021-10-01T08:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2021-11-17T09:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2021-11-29T14:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}
```

2021-12-07T20:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2019-07-03T20:10:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T09:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2021-07-26T11:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-11T16:13:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}
```
2021-11-11T16:41:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}
```

2022-04-11T12:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T12:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
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2022-04-11T12:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-04-11T13:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

2022-04-11T13:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
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2022-04-11T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78367",
    "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164220268160059 — Embargos à Execução · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001906120178180075 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMT — 00003362120168110047 — Embargos à Execução · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPE — 00000303419838170470 — Embargos à Execução · 1990-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TJMG — 00172872419978130040 — Recurso Especial · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00101242220148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001546920228080027 — Embargos à Execução · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / VARA ÚNICA - ITARANA
TJPB — 00006581820128150161 — Cumprimento de sentença · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI / 2ª Vara Mista de Cuité

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