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TRF1 — 00001956520194013100

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 02ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ef3842d73c45ae2e739a09016a648067551dd0b727230ceb1b77b94dd4fc648

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Definitivo (TPU 246)
2025-08-25: Documento (TPU 581)
2025-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Petição (TPU 85)
2025-07-01: Petição (TPU 85)
2025-06-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-06-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-12: Conclusão (TPU 51)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Ver outros registros do assunto TPU 10655

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T13:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2019-02-08T15:18:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2019-06-17T16:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T15:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-02-03T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T15:18:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
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2019-02-08T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-02-14T10:17:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```
2019-03-01T10:02:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```
2019-04-03T14:35:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-05-08T16:33:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-05-08T16:33:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2019-05-28T19:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
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2019-06-17T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-06-17T16:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
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2019-09-30T14:19:08.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```
2019-10-07T14:13:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-11-21T10:40:18.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-11-21T10:40:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-11-26T13:49:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```
2019-12-06T12:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2019-12-06T12:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-08-18T10:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-08-18T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-08-18T10:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-08-18T10:46:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2020-08-18T14:33:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2020-09-23T14:52:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12334",
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  }
}

2020-09-23T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2020-09-23T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-09-23T14:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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}

2020-09-25T01:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2020-09-25T01:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2020-09-25T01:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-09-25T01:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-11-12T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-11-12T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-11-12T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2021-03-08T07:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001653220145030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00005259020135020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJDFT — 00239006720058070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TRT3 — 00001651620155030098 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis
TRT2 — 00005222420125020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
TST — 00014096920115020058 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT24 — 00242325920245240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
TRT7 — 00000144420225070017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza

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