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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002317920148250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32678d38e528f658d1ad3de1e1e818a47a104fd211689c7a7791d6dfc4dd4ee2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-08-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-08-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:34:32.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140721120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32678d38e528f658d1ad3de1e1e818a47a104fd211689c7a7791d6dfc4dd4ee2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-23
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-08-27
Audiência (TPU 970)
2014-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-05
Decisão (TPU 3)
2014-08-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-27T12:41:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-18T08:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-20T13:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-14T11:02:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-28T11:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-06T12:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-06-23T12:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-06-23T12:37:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-08-27T12:42:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  10. 2014-08-12T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-08-12T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-05T13:42:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-08-05T13:40:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-08-04T12:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-30T11:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-07-21T11:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-21T11:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.