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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011401820138250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b2999944e5461d083a7ff6a9270e246d71564221e8aeeec184bebbf56d7560

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2013-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-11-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-11-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-11-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-19 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2016-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-15
(TPU )
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
(TPU )
2015-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2013-11-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-06
Audiência (TPU 970)
2013-11-04
Documento (TPU 581)
2013-10-14
(TPU )
2013-10-14
(TPU )
2013-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T11:31:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-11-06T13:36:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-15T10:39:03.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-27T11:31:56.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-14T10:08:39.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-14T10:06:10.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-07T10:10:10.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-27T11:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-08-19T12:49:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-19T12:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-11-06T13:36:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  12. 2013-11-04T10:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-10-07T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-10-07T11:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-10-03T08:55:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-10-03T08:54:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-09-30T18:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-24T21:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.