TJBA — 80009670320198050203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 854fad4f284205a115b3c5716a403766c8c103760caebcee931b3c1eacbec4f2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2023-04-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2020-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07439798320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001997620018120034 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023319820178030001 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00063498920198272729 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00118777420178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175528620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00153365520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada