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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001139820168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b9df96ee0897c9a859c6630b4abc47022e61162da1161d138cf3fe42aa97dc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2016-04-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2017-01-31 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-03-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-05-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-06-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2017-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:50:55.534000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b9df96ee0897c9a859c6630b4abc47022e61162da1161d138cf3fe42aa97dc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-07-29
Documento (TPU 581)
2017-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-26
Petição (TPU 85)
2017-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T20:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-31T13:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-04T13:36:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-03-20T17:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-13T11:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-03-13T10:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-01-31T10:49:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2016-04-06T11:39:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2017-07-14T09:27:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-26T20:04:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-21T11:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-30T10:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-05-18T10:16:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-05T09:39:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-12T10:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-12T10:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-21T23:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-03-21T23:07:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-03-21T15:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-03-21T09:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-21T09:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-03-09T10:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-03-09T10:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-09T10:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-02-07T19:51:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-02-03T10:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-01-25T16:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-01-13T09:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-01-12T09:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-12-28T09:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-12-28T09:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-12-28T08:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-12-28T08:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-08-09T08:21:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-06-02T10:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-06-01T17:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-06-01T13:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-08-27T10:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-08-10T07:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-08-10T07:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.