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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006331320148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b029ff290829e0b8b0fb1b1474b4aaf86b74b531571898e23b1bad150fbdfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-02-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2017-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-21 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-15
(TPU )
2016-11-15
(TPU )
2016-08-15
Documento (TPU 581)
2016-08-08
(TPU )
2016-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-02
(TPU )
2016-02-03
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-02-02
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-15T21:45:10.000Z — (TPU )
  2. 2016-11-15T21:45:10.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-08T09:57:01.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-02T13:49:06.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-22T09:50:01.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-19T11:34:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-08T13:57:18.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-28T12:01:20.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-21T11:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-02-21T11:19:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-08-15T14:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-07-23T12:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-02-03T11:36:34.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  14. 2016-02-02T13:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-28T14:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-26T13:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-01-22T09:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-04-29T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-26T08:58:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-24T12:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-09T12:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-02T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-12T16:11:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-02-03T12:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-15T08:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.