TJSE — 00450393020128250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1d8f3be255b4206e412bbda51e869b2c279a9acfb75778cae4a6deb909b92b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-29 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09: Definitivo (TPU 246)
2015-07-07: Petição (TPU 85)
2015-06-17: (TPU )
2015-05-26: (TPU )
2015-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13: (TPU )
2015-05-12: Recebimento (TPU 132)
2015-05-12: Documento (TPU 581)
2015-05-12: Documento (TPU 581)
2015-04-23: (TPU )
2015-04-23: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-29T08:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-06-17T11:57:11.000Z — (TPU )
2015-05-26T03:22:51.000Z — (TPU )
2015-05-13T09:43:11.000Z — (TPU )
2015-04-23T14:43:39.000Z — (TPU )
2015-04-23T14:37:02.000Z — (TPU )
2013-09-06T10:34:43.000Z — (TPU )
2013-09-02T11:15:01.000Z — (TPU )
2013-08-23T10:31:18.000Z — (TPU )
2013-07-30T20:35:18.000Z — (TPU )
2013-07-24T11:54:48.000Z — (TPU )
2013-06-25T11:07:41.000Z — (TPU )
2013-06-11T03:02:50.000Z — (TPU )
2013-05-29T16:06:03.000Z — (TPU )
2013-05-29T08:45:07.000Z — (TPU )
2013-05-16T22:40:48.000Z — (TPU )
2013-05-08T12:44:10.000Z — (TPU )
2013-05-06T12:42:29.000Z — (TPU )
2013-04-09T08:22:26.000Z — (TPU )
2013-03-08T02:47:31.000Z — (TPU )
2013-02-25T13:43:45.000Z — (TPU )
2013-02-15T08:10:52.000Z — (TPU )
2013-01-29T07:35:47.000Z — (TPU )
2013-01-25T12:27:13.000Z — (TPU )
2013-01-17T08:58:19.000Z — (TPU )
2012-12-13T08:21:53.000Z — (TPU )
2015-07-09T07:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-07-09T07:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-07T10:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
2015-05-13T09:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-12T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
2015-05-12T12:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
2015-05-12T12:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-11T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
2013-08-29T08:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-13T10:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
2013-07-24T11:34:08.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2013-06-25T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-06-19T21:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
2013-05-29T13:22:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSE — 00250774520178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
STJ — 00004300920158100054 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001934420178180098 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJSE — 00407638720118250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJSE — 00324362720098250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJMT — 00003432920148110032 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMS — 00002283920148120045 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível
TJRN — 00031919020078200126 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA