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TRE-RS — 10000088920096210053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad941b29b4b57ab313efca07cb8cbdbff953181c9383ba574ede58ffa3c2816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-04 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-24: Definitivo (TPU 246)
2015-02-24: Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-24: Documento (TPU 581)
2011-08-30: Definitivo (TPU 246)
2011-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-09: Publicação (TPU 92)
2011-08-08: Recebimento (TPU 132)
2011-08-08: Procedência (TPU 219)
2011-08-08: Conclusão (TPU 51)
2011-07-19: Recebimento (TPU 132)
2011-07-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2009-05-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-05-26T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-05-12T17:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-06-16T17:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-06-21T18:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-07-14T15:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-07-14T16:25:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-08-08T18:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-24T12:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-07-15T12:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2011-08-09T17:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2009-05-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2011-06-21T18:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-07-19T14:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-08-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-08-08T18:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-08-25T15:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-08-30T16:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-24T12:39:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-02-24T12:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-21T11:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000070520166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000324720186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000397620196140084 — Petição Cível · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000417920176210162 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000731220186160058 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes

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