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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003418620158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4722ec54562087dd4a1eaef0221de836e3da61831ccd876bd05be13d6dd207

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003418620158250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e4722ec54562087dd4a1eaef0221de836e3da61831ccd876bd05be13d6dd207. SHA-256 do comentário: 76dedf13748b5fce86a3532a8db020ed191c4f8b39ab92c92b51a97f566aa44d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-05-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-02-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:24:46.094000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150225120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e4722ec54562087dd4a1eaef0221de836e3da61831ccd876bd05be13d6dd207

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-18
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Arquivamento (TPU 228)
2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Recebimento (TPU 132)
2015-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-28T08:48:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-10T12:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-27T13:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-23T09:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-22T08:53:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-25T13:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-12T09:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-07T13:25:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-25T15:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-09T17:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-04T11:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-18T11:33:34.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  13. 2016-02-18T11:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-22T17:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-09-17T13:37:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-09-15T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-11T09:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-09-10T09:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-26T13:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-17T23:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-17T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-17T08:26:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-06-08T18:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-07T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-07T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-04-30T11:49:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-04-30T11:45:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-04-07T22:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-01T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-26T23:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-03-18T10:11:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-03-02T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-25T09:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.