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TRE-SP — 06000202520196260201

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc8fa360d1083a8ef761114780b811fee90235d143420ae238c13fad8957fec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-23 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-23T19:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2020-02-04T17:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  3. 2020-02-10T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-10T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-10T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-10T16:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  7. 2020-02-12T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-15T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-18T00:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
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  10. 2020-02-20T13:52:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  11. 2019-12-23T19:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-10T16:07:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  13. 2020-02-12T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  14. 2020-02-20T14:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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