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TJMA — 00000086920038100146

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff79d792a3d24ada55193fdaed61d98cfc7cc8e9a1b168bfc562c81bc764c5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16: Definitivo (TPU 246)
2021-08-16: Documento (TPU 581)
2021-06-27: Petição (TPU 85)
2021-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-24: Publicação (TPU 92)
2021-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-06T17:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2013-11-06T19:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17277",
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2013-11-06T19:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T10:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17277",
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2014-02-18T11:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T10:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T10:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17277",
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2016-06-28T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-07-08T16:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T16:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T10:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17277",
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2016-08-23T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
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2016-08-23T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2016-08-24T14:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2016-08-29T15:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17277",
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2016-09-29T11:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T16:38:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
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2019-04-04T13:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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2019-04-10T12:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
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2019-05-06T17:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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  }
}

2019-05-24T09:57:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2019-05-24T09:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
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2020-06-26T10:11:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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2020-06-26T10:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "17277",
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2020-06-26T10:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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2020-06-26T10:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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  }
}

2020-07-01T00:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}
```

2020-07-01T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-01T13:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-02T10:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-07T13:35:18.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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  }
}

2020-07-07T13:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-08T12:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
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  }
}

2020-07-09T01:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-14T04:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-14T04:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-14T04:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2020-07-14T04:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2021-02-23T10:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

2021-02-23T10:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17277",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001708620108180052 — Embargos à Execução · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJMT — 00003064220168110093 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMT — 00003062020148110026 — Embargos à Execução · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
STJ — 00003886320108260482 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001703020138180069 — Cumprimento de sentença · 2013-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRN — 00057525520048200106 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003047120098110011 — Cumprimento de sentença · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR

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