TJRJ — 00210434320168190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309bb78f9d228c97614e5066000f8d386f63865c19e6f63167728d01910dc5a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T17:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-19T12:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-12T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-20T08:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-14T10:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T13:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-20T14:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-01T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-05T10:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-16T18:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19T11:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-25T15:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T14:06:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-01T14:06:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-25T13:03:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-10-20T16:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22T17:54:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25T17:54:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T18:31:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-22T14:26:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-23T14:26:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00245949620168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 15125660720148130024 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00205568320108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 07098621120218020058 — Execução Fiscal · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJSC — 50017397820198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
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