TJSP — 00109138020028260322

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE LINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59463bc07689e91bd0e11c04fad0dc0a874d5b2fc0fffeac519c2c9422322645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-12 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-19
Definitivo (TPU 246)
2006-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-15
Conclusão (TPU 51)
2006-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2006-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-25
Julgamento (TPU 193)
2006-07-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-07-03
Conclusão (TPU 51)
2006-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2005-12-12T11:42:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-10-19T14:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-07-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-08-15T23:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-11-16T16:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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