TJRS — 00030394420178210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a8384f31a8075d1ae7681d12f8bb4a118ae1a232717e2df10f165f885451b6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2017-11-28T11:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-30T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-23T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-07-04T09:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T09:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-22T11:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-26T15:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-17T11:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T13:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-16T13:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-16T13:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-17T15:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-18T11:39:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-18T15:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-07T11:46:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-07T17:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-05T08:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-18T17:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-17T15:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-18T14:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-22T15:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T12:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-30T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T15:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T14:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T14:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T14:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T16:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T12:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T13:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T10:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T09:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-31T10:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T17:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T11:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-17T10:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T15:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T09:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T13:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-10T16:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T11:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T11:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T11:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T13:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T11:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T15:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T15:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T15:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T10:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T14:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T11:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24T10:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03T15:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-18T18:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29T16:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29T16:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T18:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T15:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T16:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23T17:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T13:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-17T15:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-19T13:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13T13:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T14:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T15:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-15T13:53:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-15T13:54:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-06T16:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00830215520108210132 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00190133520118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00721319120098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-02 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80007928520228050079 — Execução Fiscal · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80013394920198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012303520198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada