STJ — 00003395220168260598

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afae2b68488d65e2249526cf22cc3706460c053cc284e53795b0c5925ba2ba6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-23
Petição (TPU 85)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-16
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-25
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Aplicação da Pena | Regime inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-07T15:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-07T12:52:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2020-02-13T09:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-02-14T03:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-14T06:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-03-03T15:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-03-03T15:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-03-03T15:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2020-03-25T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-03-25T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2021-03-23T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-12-17T10:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-10T05:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-03T16:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-02-24T13:03:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2021-02-25T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-03-16T18:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2021-03-19T15:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-03-22T05:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-04-08T13:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-04-08T13:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-02-07T12:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-02-07T19:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-02-13T09:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-02-14T03:26:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-02-21T19:10:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2020-03-25T15:07:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-03-25T15:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-24T18:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-03-19T17:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-03-19T19:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-03-23T08:49:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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