STJ — 00003395220168260598
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afae2b68488d65e2249526cf22cc3706460c053cc284e53795b0c5925ba2ba6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Aplicação da Pena | Regime inicial
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T13:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-07T15:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-07T12:52:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-02-13T09:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-14T03:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-02-14T06:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-03T15:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-03T15:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-03T15:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-25T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-25T15:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-23T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T10:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10T05:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T16:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T13:03:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-25T05:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-16T18:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-19T15:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T05:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08T13:13:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-08T13:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07T12:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T19:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-13T09:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-14T03:26:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-21T19:10:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-03-25T15:07:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-25T15:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T18:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19T17:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T19:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-23T08:49:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
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