TRF6 — 00016796020074013804

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA FEDERAL DE PASSOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10198c2e85eab4f6b817f00c8d044aa35575c68683e58a5055fe16f7c20bd2bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-03 a 2025-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-28
Petição (TPU 85)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Conclusão (TPU 51)
2025-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-31
Petição (TPU 85)
2025-07-30
Petição (TPU 85)
2025-07-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental | Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-03T11:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2007-12-05T16:40:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2008-02-11T18:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2008-02-13T15:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-03-17T17:38:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2008-03-17T17:38:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2008-03-18T08:58:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2008-03-31T15:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-04-16T11:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-05-23T11:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-06-03T16:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-06-30T17:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-07-17T18:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2008-07-29T11:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-08-05T13:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-08-27T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2008-09-05T11:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2008-09-10T14:58:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2008-09-11T18:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-10-30T15:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-11-21T10:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-11-26T14:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-01-08T13:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-02-02T11:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2009-05-06T14:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  26. 2009-07-13T10:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-01-18T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2011-03-16T14:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-03-28T15:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo retido",
          "valor": 42
        }
      ]
    }
  30. 2011-04-12T10:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-06-16T11:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-11-03T07:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  33. 2011-11-23T09:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-01-17T11:00:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-02-01T09:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  36. 2012-02-23T13:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-04-13T15:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-05-18T15:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  39. 2012-06-29T12:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2012-07-09T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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