TRF6 — 00016796020074013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10198c2e85eab4f6b817f00c8d044aa35575c68683e58a5055fe16f7c20bd2bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-03 a 2025-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Ambiental | Dano Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-12-03T11:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-03-17T17:38:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2008-03-17T17:38:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-03-18T08:58:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2008-03-31T15:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-16T11:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-23T11:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-03T16:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-30T17:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-17T18:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-08-05T13:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-27T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-10-30T15:06:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-21T10:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-26T14:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-08T13:55:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-02T11:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-06T14:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-18T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-28T15:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo retido", "valor": 42 } ] } - 2011-04-12T10:41:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-16T11:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-03T07:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-11-23T09:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-01-17T11:00:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-01T09:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2012-02-23T13:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-13T15:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-18T15:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2012-06-29T12:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-09T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000568820124013802 — Ação Civil Pública · 2012-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF6 — 00000314520074013804 — Cumprimento de sentença · 2007-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMT — 00002941920168110096 — Ação Civil Pública · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMG — 45708433820098130024 — Recurso Especial · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00027040620104013804 — Ação Civil Pública · 2010-12-01 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001636720178250048 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJAP — 00024825120238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJAP — 00024781420238030002 — Ação Civil Pública · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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