TJMT — 00002672720178110023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90a8f8be777565b35762d938584fb7a285e5b3d7a08ca4d360094832da9dcf9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2019-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16
- Custas (TPU 479)
- 2018-09-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T18:21:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-01-30T18:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-15T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-16T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-22T14:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T12:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T17:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-24T18:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-03-13T09:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-04-19T15:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-04-19T15:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-05-09T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-03-19T18:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-06-11T15:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-07-03T13:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-07-03T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-07-03T16:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-08-08T17:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2019-04-06T11:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-10T17:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-20T15:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-20T15:29:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-21T13:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-22T15:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T12:40:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T16:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T16:36:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T17:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T17:38:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-02-23T17:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-03-23T13:01:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-03-23T17:33:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-08-29T16:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-11-28T19:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2017-11-29T18:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-03-19T18:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-03-19T18:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-03-20T09:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } } - 2018-06-11T16:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8059", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003113119998110038 — Execução da Pena · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPR — 00000132720208160147 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPE — 00000282920128170250 — Execução da Pena · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJMT — 00003116920188110004 — Execução da Pena · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPA — 00003032620128140067 — Execução da Pena · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJMT — 00003078819998110039 — Execução da Pena · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- STJ — 00003925120178272738 — Conflito de Competência · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003928520184030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada