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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT4 00007929220145040141

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca43c0aac2e3f548ade42f6bd9d7808e5572e4b2f5f197500e555169f753ff4a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ca43c0aac2e3f548ade42f6bd9d7808e5572e4b2f5f197500e555169f753ff4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ca43c0aac2e3f548ade42f6bd9d7808e5572e4b2f5f197500e555169f753ff4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: ca43c0aac2e3f548ade42f6bd9d7808e5572e4b2f5f197500e555169f753ff4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2017-09-18 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2018-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2018-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2018-05-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2018-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2018-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2018-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2018-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-10-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  16. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2018-11-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-17 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-09-18 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T02:08:49.222000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140924000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca43c0aac2e3f548ade42f6bd9d7808e5572e4b2f5f197500e555169f753ff4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Remessa (TPU 123)
2018-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Publicação (TPU 92)
2018-10-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-10-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-10-29
Conclusão (TPU 15101)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | FGTS | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | PIS - Indenização | Saldo de Salário | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  2. 2017-07-06T00:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46889",
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  }
}
  3. 2017-07-06T00:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  4. 2017-07-06T18:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  5. 2017-07-12T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  6. 2017-07-12T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  7. 2017-07-13T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
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  8. 2017-07-13T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  9. 2017-07-21T00:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  10. 2017-07-21T00:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  11. 2017-08-03T00:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  12. 2017-08-07T16:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  13. 2017-08-09T00:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  14. 2017-08-09T00:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  15. 2017-08-15T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  16. 2017-08-17T12:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  17. 2017-08-18T00:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  18. 2017-08-18T00:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  19. 2017-08-18T00:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  20. 2017-08-18T00:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  21. 2017-08-22T00:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  22. 2017-08-26T00:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  23. 2017-09-02T00:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  24. 2017-09-02T00:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  25. 2017-09-05T00:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  26. 2017-09-12T00:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  27. 2017-09-18T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  28. 2017-09-18T17:07:26.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  29. 2017-09-21T00:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  30. 2017-09-21T00:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  31. 2017-09-21T17:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  32. 2017-09-30T00:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  33. 2017-10-02T15:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  34. 2017-10-05T00:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  35. 2017-10-05T00:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  36. 2017-10-12T00:47:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  37. 2017-10-12T00:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  38. 2017-10-14T00:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  39. 2017-10-18T10:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}
  40. 2017-10-21T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46889",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.