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TJTO — 00006187420168272711

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AuroraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d96a216debf1c816056fd3681b876b6defc412e6422873c8dd4289061e62398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2017-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-27: Custas (TPU 479)
2017-07-27: Remessa (TPU 123)
2017-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-26: Remessa (TPU 123)
2017-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-30: Pagamento integral do débito (TPU 1049)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-25T11:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-08-25T12:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-09-06T14:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-09-16T09:55:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-09-16T09:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-03T15:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-17T17:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-20T16:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-20T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-11-09T13:54:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-11-09T13:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-12-02T13:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-12-05T14:43:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-05-24T14:55:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-05-24T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-26T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-27T10:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-27T10:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-08-25T12:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-09-06T14:38:12.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-25T13:43:07.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-25T13:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-10-25T13:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-11-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2016-11-12T00:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-05-30T17:07:37.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-05-31T19:58:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-05-31T19:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-05T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-26T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-26T14:00:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-26T14:01:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

2017-07-27T10:46:19.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5555",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60122531820148130024 — Recurso Especial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00254917720168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJPB — 00005905520168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00097114120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00102073620168272729 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00099962920188272729 — Execução Fiscal · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00005901520108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005913520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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