TJRS — 00060629420178210068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ce42f7afa77fcedeecd2e96cf219d87b7257e86fbe98843a4aa20ed8bac25d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2020-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-13T14:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-08T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-22T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-03-08T16:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-05-29T17:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T14:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-17T15:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-01-28T14:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-03T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-03T11:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-11T17:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T16:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T17:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T09:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T15:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T14:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T14:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T08:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-20T08:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T15:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T17:00:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-09T09:52:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09T09:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJTO
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- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJBA
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