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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001724120138250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f133c2ea54e6f88294138533b6a9d20d19e5811149c342040aa75c99a2fa1299

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  2. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  3. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  6. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  7. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  8. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  9. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  10. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  15. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2019-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2019-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-29
Definitivo (TPU 246)
2019-05-29
(TPU )
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Documento (TPU 581)
2019-03-20
Documento (TPU 581)
2019-03-20
(TPU )
2019-03-20
(TPU )
2019-03-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-20T12:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T09:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T14:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-29T08:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-04-23T10:07:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-03-19T10:33:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-01-09T17:26:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2013-11-14T09:38:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2013-10-03T13:32:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2013-08-22T12:11:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2019-05-29T13:42:50.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-20T12:27:34.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-20T11:26:29.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-20T11:25:13.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-20T11:20:12.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-08T01:34:24.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-21T08:54:00.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-21T08:52:39.000Z — (TPU )
  19. 2019-01-08T16:01:33.000Z — (TPU )
  20. 2018-11-14T11:19:41.000Z — (TPU )
  21. 2018-10-09T10:34:18.000Z — (TPU )
  22. 2018-09-18T10:45:11.000Z — (TPU )
  23. 2018-07-19T12:27:01.000Z — (TPU )
  24. 2018-04-24T16:36:38.000Z — (TPU )
  25. 2018-02-22T09:46:12.000Z — (TPU )
  26. 2018-01-17T11:16:31.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-23T07:40:35.000Z — (TPU )
  28. 2017-08-16T17:14:50.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-29T11:41:42.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-25T09:58:29.000Z — (TPU )
  31. 2017-01-17T08:18:43.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-16T17:51:10.000Z — (TPU )
  33. 2016-11-16T17:51:10.000Z — (TPU )
  34. 2016-09-28T11:36:58.000Z — (TPU )
  35. 2016-09-23T09:07:45.000Z — (TPU )
  36. 2016-08-23T08:31:14.000Z — (TPU )
  37. 2016-07-22T13:33:32.000Z — (TPU )
  38. 2016-06-21T13:49:05.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-26T17:11:10.000Z — (TPU )
  40. 2016-03-23T13:09:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.