TJSC — 50018886220208240069

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de SombrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01f45cd3848010fb1158b8ab4ce356a1839eef96579979872e5bf381719682ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-25
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-14T20:43:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  2. 2021-08-17T01:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-06-25T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  4. 2021-05-25T01:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-02-10T21:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  6. 2021-02-10T21:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  7. 2020-09-21T12:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-12T18:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  9. 2020-03-25T14:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  10. 2020-03-03T16:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  11. 2021-09-14T20:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  12. 2021-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-06-25T15:31:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  14. 2021-06-25T15:31:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  15. 2021-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-04-23T14:14:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  17. 2021-04-23T14:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }
  18. 2020-04-16T14:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5879",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Sombrio"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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