TJSE — 00471276520178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9108476c055f26d79741c993f4352f37e53594901b78a45a8f5c98b469a10f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2018-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-28
- (TPU )
- 2018-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-28
- (TPU )
- 2018-06-15
- (TPU )
- 2018-05-29
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2018-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23
- (TPU )
- 2018-03-16
- (TPU )
- 2018-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-15T11:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-28T10:19:24.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T00:46:26.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T09:29:12.000Z — (TPU )
- 2018-04-23T10:11:00.000Z — (TPU )
- 2018-03-16T11:59:33.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T13:13:15.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T08:13:17.000Z — (TPU )
- 2018-11-23T17:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-31T09:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-28T08:19:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-29T11:21:44.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-23T10:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-07T11:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T09:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-07T00:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-04T08:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-23T17:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415520218080011 — Embargos à Execução · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMA — 00001943820168100049 — Embargos à Execução · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMS — 00002066820058120021 — Embargos à Execução · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
- TJPB — 00005954920158150561 — Embargos à Execução · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de Coremas
- STJ — 00003863920108150211 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003062020188110110 — Embargos à Execução · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TRT14 — 00002114120255140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CEJUSC 1º GRAU/RO
- TJRO — 00231727720038220001 — Cumprimento de sentença · 2003-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada