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TJSE — 00004568920198250008

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97df38924d729daae644ce3dea54d8c17d095b9776e7d62de7ca86a3364d9500

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
(TPU )
2019-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-07-23
(TPU )
2019-07-11
(TPU )
2019-07-09
Improcedência (TPU 220)
2019-05-28
Conclusão (TPU 51)
2019-05-19
Petição (TPU 85)
2019-03-19
(TPU )
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
(TPU )
2019-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2019-05-19T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  2. 2019-02-08T09:42:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  3. 2020-01-28T14:51:51.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-23T02:00:23.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-11T17:45:10.000Z — (TPU )
  6. 2019-03-19T01:34:26.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-07T11:18:43.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-27T11:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-09-27T11:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-07-09T11:45:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2019-05-28T09:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-03-07T09:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-08T09:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-02-07T14:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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