TJRJ — 00215464020118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420c80ea503e3c7584b596dc2275adb3e9f6496193a8f337cd531bd8214f25e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-11T16:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-17T08:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-11T00:09:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:09:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-06-23T12:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T14:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-29T16:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-20T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-20T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-23T13:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-05T16:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-22T14:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-07T15:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-07T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-21T14:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-10T11:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T12:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-11T13:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-18T18:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-01-22T17:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-02T17:19:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-03T11:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-02-12T18:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15T18:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05T20:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-26T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-07T19:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20T16:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18T10:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-14T16:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11T13:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-10T19:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00217412520118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001246520168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA - GUACUI
- TJRJ — 00224002420178190061 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00227952620118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00011988820108080013 — Execução Fiscal · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA - CASTELO
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada