TRT16 — 00162220720155160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9199e5539a39122e63ebf69dd4f68708a172c34d91e20ea34f43610cbab372
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005119820125020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002740220215130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00005128220105020088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00162686420225160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-06 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TRT2 — 00004291720105020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00019456120135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT1 — 00019271620105010222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT12 — 00000704820155120061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada