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TRT16 — 00138007320075160004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09e252b103bd6073dccc40981403398e6aa0b9b908713cb89b2a8343310280b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-25 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-23: (TPU )
2024-04-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-23: Conclusão (TPU 51)
2024-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-29: Provisório (TPU 245)
2024-01-22: Petição (TPU 85)
2024-01-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2016-11-25T08:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T12:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T13:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T13:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-06T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T11:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T09:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T08:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T08:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-12-11T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-14T18:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2024-01-17T11:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T14:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-01-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-04-23T09:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2024-04-23T09:18:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19604",
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```

2007-01-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-11T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )

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2007-04-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-31T00:00:00.000Z — (TPU )

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2012-02-09T00:00:00.000Z — (TPU )

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2012-02-10T00:00:00.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )

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2016-10-04T00:00:00.000Z — (TPU )

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2019-08-28T07:59:15.000Z — (TPU )

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2024-04-23T09:16:49.000Z — (TPU )

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2007-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2007-11-06T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001672020125030056 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Curvelo
TRT15 — 00011483020125150116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Tatuí
TJMA — 00002161120188100087 — Execução Fiscal · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TRT6 — 00000883720175060103 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / OLINDA - 03A VARA
TJPB — 00006674220108150551 — Execução Fiscal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara Única de Remígio
TRT4 — 00010088220115040521 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT4 — 00010165620115040522 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT10 — 00001852320115100851 — Execução Fiscal · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO

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