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TRF4 — 00123051020004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e593ceb4b71214f67a9ecfa733fe0f7e7dbd770277015a7b9da5307854d96d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-19 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-03: Recebimento (TPU 132)
2016-06-03: Remessa (TPU 123)
2016-04-18: Remessa (TPU 123)
2016-04-12: Recebimento (TPU 132)
2016-04-04: Remessa (TPU 123)
2016-04-01: Recebimento (TPU 132)
2016-04-01: Remessa (TPU 123)
2016-03-15: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T17:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T16:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T17:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-01T15:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-01-18T14:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-24T12:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-24T17:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-10T14:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-23T11:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-19T16:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-06-15T11:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-27T15:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-27T13:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-20T10:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-23T11:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-18T14:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-13T14:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-10T16:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-19T18:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-10T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-04T11:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-27T15:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-14T13:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-08T20:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-07T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:18:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-16T16:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-04T11:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-31T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-07T15:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-29T13:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-14T16:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-07T18:54:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2010-07-15T13:12:38.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2010-07-15T12:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-06-24T14:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-18T16:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 32328374720128130024 — Recurso Especial · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 31471916920128130024 — Recurso Especial · 2014-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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