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TRT16 — 00137005520065160004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed481820ad1d5a5c1f66e4027a190b84d6895c2cb821ddf861ef1bbf3181266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Conclusão (TPU 51)
2023-01-26: Petição (TPU 85)
2023-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18: Conclusão (TPU 51)
2020-10-20: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2016-11-04T09:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
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  }
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2019-04-11T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-08-02T08:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-08-27T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T09:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-09-23T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2019-10-09T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2019-10-09T18:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-01-18T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-01-18T18:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-26T16:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-27T08:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-27T09:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-02-07T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-02-08T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2023-01-27T09:24:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2006-11-24T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2006-12-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2007-09-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2007-09-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2011-08-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
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2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2011-08-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2013-01-14T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2013-01-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2013-01-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
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}

2013-01-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2015-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-03-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2016-10-03T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2006-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2006-01-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2006-12-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2007-08-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2007-09-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2008-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2008-10-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2009-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2009-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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TRT18 — 00004161920255180081 — Execução Fiscal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aparecida de Goiania - 01a Vara

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